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Aquisicao de passagens intermunicipais destinadas ao transporte de pacientes do Sistema Unico de Saude SUS que necessitam realizar consultas exames especializados e tratamentos medicos em outros municipios conforme regulamenta a Portaria n 55 1999 do Ministerio da Saude que institui o programa de Tratamento Fora do Domicilio TFD .
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 155663
- Controle PNCP
- 91551762000131-1-000165/2025
- Objeto
- Aquisicao de passagens intermunicipais destinadas ao transporte de pacientes do Sistema Unico de Saude SUS que necessitam realizar consultas exames especializados e tratamentos medicos em outros municipios conforme regulamenta a Portaria n 55 1999 do Ministerio da Saude que institui o programa de Tratamento Fora do Domicilio TFD .
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANOEL VIANA
- Município
- Manoel Viana
- Valor estimado (R$)
- 7969.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-17 07:36:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado