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[Portal de Compras Públicas] - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 007/2025 REPETIÇÃO O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z