--- type: "Public Data Record" title: "[Portal de Compras Públicas] - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 007/2025 \r\n \r\nREPETIÇÃO \r\n \r\nO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA \r\nPELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS \r\nINTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA \r\nCOMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). PARA ATENDER AS \r\nDEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO \r\nESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, \r\nDE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº \r\n123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE \r\nEDITAL." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1552563/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # \[Portal de Compras Públicas\] - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 007/2025 REPETIÇÃO O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. 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(1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1552563/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1552563, "numero_controle_pncp": "04695284000139-1-000003/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 007/2025 \r\n \r\nREPETIÇÃO \r\n \r\nO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA \r\nPELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS \r\nINTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA \r\nCOMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). 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