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1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas abaixo: 1.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1547703
- Controle PNCP
- 01613120000127-1-000003/2025
- Objeto
- 1.1 A presente dispensa tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas abaixo: 1.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO
- Município
- Chapadão do Lageado
- Valor estimado (R$)
- 655875.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-22 09:05:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-26 08:00:00