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Consulta pública · gratuita e sem chave

O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúdede consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes e Saúde da Mulher.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
154354
Controle PNCP
27167311000104-1-000096/2025
Objeto
O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúdede consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes e Saúde da Mulher.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ECOPORANGA
Município
Ecoporanga
Valor estimado (R$)
400000
Publicação (horário da fonte)
2025-12-17 12:51:45
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado