# O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúdede consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes e Saúde da Mulher.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.md) → [Ano 2025 (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 17 (59)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/17/index.md) → [Ecoporanga (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/ecoporanga-ec7b4329bb051572/index.md) → [O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúdede consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes e Saúde da Mulher. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/154354/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 154354,
  "numero_controle_pncp": "27167311000104-1-000096/2025",
  "objeto_compra": "O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúdede consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes e Saúde da Mulher.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ecoporanga",
  "valor_total_estimado": 400000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 12:51:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/ecoporanga-ec7b4329bb051572/index.md)
