Consulta pública · gratuita e sem chave

Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de fretamento de ônibus para o transporte escolar da Rede Pública Municipal e transporte escolar intermunicipal do município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital. Justificativa: A referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos, visando garantir a eles o acesso e a permanência nos espaços escolares, evitando dessa forma, a evasão. A presente contratação se faz ainda necessária e resultará vantajosa pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro funcional, bem como dos veículos indispensáveis para a execução dos serviços. Do Valor: R$ 1.059.523,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais). Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes. Fiscal de Contrato: Jordana de Souza Cardoso

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z