{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de fretamento de ônibus para o transporte escolar da Rede Pública Municipal e transporte escolar intermunicipal do município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.  Justificativa: A referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos, visando garantir a eles o acesso e a permanência nos espaços escolares, evitando dessa forma, a evasão. A presente contratação se faz ainda necessária e resultará vantajosa pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro funcional, bem como dos veículos indispensáveis para a execução dos serviços. Do Valor: R$ 1.059.523,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais). Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes. Fiscal de Contrato: Jordana de Souza Cardoso","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1540259,"numero_controle_pncp":"82960758000136-1-000003/2025","objeto_compra":"Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de fretamento de ônibus para o transporte escolar da Rede Pública Municipal e transporte escolar intermunicipal do município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.  Justificativa: A referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos, visando garantir a eles o acesso e a permanência nos espaços escolares, evitando dessa forma, a evasão. A presente contratação se faz ainda necessária e resultará vantajosa pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro funcional, bem como dos veículos indispensáveis para a execução dos serviços. Do Valor: R$ 1.059.523,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais). Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes. Fiscal de Contrato: Jordana de Souza Cardoso","uf_sigla":"SC","modalidade_id":7,"modalidade_nome":"Pregão - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Jacinto Machado","valor_total_estimado":1059523,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 12:18:02","data_encerramento_proposta":"2025-02-07 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/index.json","total":19543,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/index.json","total":1478,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2025/index.json","total":881,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":61,"filhos":20},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/23/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"Jacinto Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de fretamento de ônibus para o transporte escolar da Rede Pública Municipal e transporte escolar intermunicipal do município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.  Justificativa: A referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos, visando garantir a eles o acesso e a permanência nos espaços escolares, evitando dessa forma, a evasão. A presente contratação se faz ainda necessária e resultará vantajosa pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro funcional, bem como dos veículos indispensáveis para a execução dos serviços. Do Valor: R$ 1.059.523,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais). Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 060/2020, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações pertinentes. Fiscal de Contrato: Jordana de Souza Cardoso","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1540259/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1540259/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1540259/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1540259/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1540259/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1540259/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}