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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2025.

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Dados disponíveis

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Identificador
1536106
Controle PNCP
14043269000160-1-000001/2025
Objeto
Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2025.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Município
Riachão do Jacuípe
Valor estimado (R$)
1139151
Publicação (horário da fonte)
2025-01-24 09:21:53
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-02-14 17:00:00