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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de \r\ngêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento \r\nao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de \r\n16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino \r\ndeste município, durante o ano letivo de 2025."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1536106/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de   gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento   ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de   16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino   deste município, durante o ano letivo de 2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [BA (81980)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (45269)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (2053)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 24 (118)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/index.okf.md) → [Riachão do Jacuípe (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/cidade/riachao-do-jacuipe-f5bef4dc325b93f0/index.okf.md) → [Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de   gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento   ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de   16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino   deste município, durante o ano letivo de 2025. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1536106/index.okf.md)



## Dados

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  "numero_controle_pncp": "14043269000160-1-000001/2025",
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  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE",
  "unidade_municipio_nome": "Riachão do Jacuípe",
  "valor_total_estimado": 1139151,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-24 09:21:53",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-14 17:00:00"
}
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/cidade/riachao-do-jacuipe-f5bef4dc325b93f0/index.okf.md)