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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 6/2020, PELO MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO ESTATUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (LEI Nº 11.326/2006), DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA NUTRICIONISTA MUNICIPAL E DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA LEI Nº 14.133/2021, NO QUE COUBER, REFERENTE AOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES.
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- Identificador
- 153585
- Controle PNCP
- 67360404000167-1-000068/2025
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 6/2020, PELO MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO ESTATUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (LEI Nº 11.326/2006), DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA NUTRICIONISTA MUNICIPAL E DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA LEI Nº 14.133/2021, NO QUE COUBER, REFERENTE AOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
- Município
- Campina do Monte Alegre
- Valor estimado (R$)
- 481745.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-17 10:43:58
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-01-14 10:00:00