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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentaço Escolar com Dispensa de Licitaço destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangar da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentaço Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resoluço FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resoluço Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposiçes legais pertinentes, que dispe sobre o atendimento da alimentaço escolar aos alunos da educaço bsica no mbito do PNAE.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1529772
- Controle PNCP
- 03788239000166-1-000017/2025
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentaço Escolar com Dispensa de Licitaço destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangar da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentaço Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resoluço FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resoluço Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposiçes legais pertinentes, que dispe sobre o atendimento da alimentaço escolar aos alunos da educaço bsica no mbito do PNAE.
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
- Município
- Tangará da Serra
- Valor estimado (R$)
- 1199629.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-28 17:43:53
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-28 13:41:00