{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentaço Escolar com Dispensa de Licitaço destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangar da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentaço Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resoluço FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resoluço Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposiçes legais pertinentes, que dispe sobre o atendimento da alimentaço escolar aos alunos da educaço bsica no mbito do PNAE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1529772,"numero_controle_pncp":"03788239000166-1-000017/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentaço Escolar com Dispensa de Licitaço destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangar da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentaço Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resoluço FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resoluço Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposiçes legais pertinentes, que dispe sobre o atendimento da alimentaço escolar aos alunos da educaço bsica no mbito do PNAE.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA","unidade_municipio_nome":"Tangará da Serra","valor_total_estimado":1199629.6,"data_publicacao_pncp":"2025-01-28 17:43:53","data_encerramento_proposta":"2025-01-28 13:41:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/index.json","total":913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2025/index.json","total":476,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2025/mes/01/index.json","total":21,"filhos":15},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2025/mes/01/dia/28/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Tangará da Serra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/tangara-da-serra-290cee1bc1a896f1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentaço Escolar com Dispensa de Licitaço destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangar da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentaço Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resoluço FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resoluço Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposiçes legais pertinentes, que dispe sobre o atendimento da alimentaço escolar aos alunos da educaço bsica no mbito do PNAE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529772/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529772/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/tangara-da-serra-290cee1bc1a896f1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529772/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529772/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529772/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529772/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}