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a contratação por inexigibilidade, com fulcro no Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de serviços, de natureza contínua, de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as seguintes regionais: Niterói (1ª PR) e seu Posto Avançado, sito em São Gonçalo;Petrópolis (7ª PR); Macaé (9ª PR); Campo dos Goytacazes (10ª PR) e seu Posto Avançado, sito em Itaperuna; Cabo Frio (12ª PR) e Angra dos Reis (6ª PR), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1529105
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-008731/2024
- Objeto
- a contratação por inexigibilidade, com fulcro no Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de serviços, de natureza contínua, de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as seguintes regionais: Niterói (1ª PR) e seu Posto Avançado, sito em São Gonçalo;Petrópolis (7ª PR); Macaé (9ª PR); Campo dos Goytacazes (10ª PR) e seu Posto Avançado, sito em Itaperuna; Cabo Frio (12ª PR) e Angra dos Reis (6ª PR), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-28 11:41:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado