Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS COMO: ASSESSORAR JURIDICAMENTE EM FAVOR DA MESA DIRETORA PERANTE OS SEGUINTES ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA; ASSESSORAR E REPRESENTAR JURIDICAMENTE EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA SEJA PARTE INTERESSADA; ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PRODUZINDO PARECERES JURÍDICOS E CONSULTORIA NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO; REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO, E EXAME DE PROCESSOS PERANTE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
1524670
Controle PNCP
14136212000105-1-000002/2025
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS COMO: ASSESSORAR JURIDICAMENTE EM FAVOR DA MESA DIRETORA PERANTE OS SEGUINTES ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA; ASSESSORAR E REPRESENTAR JURIDICAMENTE EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA SEJA PARTE INTERESSADA; ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PRODUZINDO PARECERES JURÍDICOS E CONSULTORIA NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO; REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO, E EXAME DE PROCESSOS PERANTE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Estado
PA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Município
Medicilândia
Valor estimado (R$)
227199.96
Publicação (horário da fonte)
2025-01-29 14:56:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado