{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS COMO: ASSESSORAR JURIDICAMENTE EM FAVOR DA MESA DIRETORA PERANTE OS SEGUINTES ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA; ASSESSORAR E REPRESENTAR JURIDICAMENTE EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA SEJA PARTE INTERESSADA; ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PRODUZINDO PARECERES JURÍDICOS E  CONSULTORIA NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO;  REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO,  E  EXAME DE PROCESSOS PERANTE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1524670,"numero_controle_pncp":"14136212000105-1-000002/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS COMO: ASSESSORAR JURIDICAMENTE EM FAVOR DA MESA DIRETORA PERANTE OS SEGUINTES ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA; ASSESSORAR E REPRESENTAR JURIDICAMENTE EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA SEJA PARTE INTERESSADA; ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PRODUZINDO PARECERES JURÍDICOS E  CONSULTORIA NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO;  REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO,  E  EXAME DE PROCESSOS PERANTE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA","unidade_municipio_nome":"Medicilândia","valor_total_estimado":227199.96,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 14:56:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/index.json","total":328,"filhos":26},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/29/index.json","total":31,"filhos":14},{"titulo":"Medicilândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/medicilandia-5846efc6c3ab7f37/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS COMO: ASSESSORAR JURIDICAMENTE EM FAVOR DA MESA DIRETORA PERANTE OS SEGUINTES ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA; ASSESSORAR E REPRESENTAR JURIDICAMENTE EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA SEJA PARTE INTERESSADA; ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PRODUZINDO PARECERES JURÍDICOS E  CONSULTORIA NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO;  REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO,  E  EXAME DE PROCESSOS PERANTE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524670/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524670/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/medicilandia-5846efc6c3ab7f37/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524670/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524670/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524670/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524670/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}