Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Santa Isabel do Ivai e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (COMAFEN), com base no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. O contrato tem como finalidade a execução de ações vinculadas ao Convênio nº 4500075650, firmado com a Itaipu

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

1 compras compras

Abrir em

Identificador: 1507772
Controle PNCP: 76974823000180-1-000009/2025
Objeto: Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Santa Isabel do Ivai e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (COMAFEN), com base no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. O contrato tem como finalidade a execução de ações vinculadas ao Convênio nº 4500075650, firmado com a Itaipu
Estado: PR
Código da modalidade: 8
Modalidade: Dispensa
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
Município: Santa Isabel do Ivaí
Valor estimado (R$): 55232
Publicação (horário da fonte): 2025-02-03 15:33:42
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado