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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA bem como do programa Integração AABB Comunidade, conforme legislação vigente. Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei Federal nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1492918
- Controle PNCP
- 13825484000150-1-000044/2025
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA bem como do programa Integração AABB Comunidade, conforme legislação vigente. Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei Federal nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
- Município
- Amargosa
- Valor estimado (R$)
- 1228085.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-06 16:26:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-03-11 09:00:00