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Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento e Aquisição de Passagens Aéreas Nacional, compreendendo o trajeto de ida e volta, e os serviços de reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1491446
- Controle PNCP
- 63761977000141-1-000009/2025
- Objeto
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento e Aquisição de Passagens Aéreas Nacional, compreendendo o trajeto de ida e volta, e os serviços de reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO CRESPO
- Município
- Rio Crespo
- Valor estimado (R$)
- 16350
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-06 10:13:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado