# Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento e   Aquisição de Passagens Aéreas Nacional, compreendendo o trajeto de ida e volta, e os   serviços de reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, de acordo com as normas da   Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação   Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RO (7867)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.md) → [Ano 2025 (4384)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (368)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 06 (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/02/dia/06/index.md) → [Rio Crespo (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/rio-crespo-0287eb756ae0ea08/index.md) → [Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento e   Aquisição de Passagens Aéreas Nacional, compreendendo o trajeto de ida e volta, e os   serviços de reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, de acordo com as normas da   Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação   Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1491446/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1491446,
  "numero_controle_pncp": "63761977000141-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento e \r\nAquisição de Passagens Aéreas Nacional, compreendendo o trajeto de ida e volta, e os \r\nserviços de reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, de acordo com as normas da \r\nAgência Nacional de Aviação Civil – ANAC., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação \r\nMunicipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO CRESPO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Crespo",
  "valor_total_estimado": 16350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 10:13:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/rio-crespo-0287eb756ae0ea08/index.md)