Consulta pública · gratuita e sem chave

Refere-se a construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial no Bairro Jardim Rio Branco, necessário para a implantação de um CAPS tipo III na área continental do Município, afim de garantir tratamento à mais de 120 mil habitantes desse território, devido ao aumento de demanda em Saúde Mental, com a finalidade de ofertar um número maior de procedimentos aos adultos na nova unidade. Tendo em vista a demanda emergencial, esta solicitação resultará no atendimento médico e multiprofissional adequado de todos os pacientes com transtornos mentais severos e persistentes da área Continental do município, através da utilização de R$ 2.496.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - NOVO PAC - Conforme Portaria GM/MS n°4.089, de 27 de maio de 2024. Valor Total: R$ 2.496.000,00 Fonte de Recurso: Portaria GM/MS n°4.089, de 27 de maio de 2024 - Proposta n°11899413000124016 - Fonte: 05 - Ficha 1560 Fonte de Pesquisa: Boletim Referencial de Custo – Tabela de Serviços – CDHU – Versão 195/2024 Local de Entrega: Rua Doutor Donald Alexandre Kealmam n°235, Jardim Rio Branco - São Vicente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026