{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Refere-se a construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial no Bairro Jardim Rio Branco, necessário para a implantação de um CAPS tipo III na área continental do Município, afim de garantir tratamento à mais de 120 mil habitantes desse território, devido ao aumento de demanda em Saúde Mental, com a finalidade de ofertar um número maior de procedimentos aos adultos na nova unidade. Tendo em vista a demanda emergencial, esta solicitação resultará no atendimento médico e multiprofissional adequado de todos os pacientes com transtornos mentais severos e persistentes da área Continental do município, através da utilização de R$ 2.496.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - NOVO PAC - Conforme Portaria GM/MS n°4.089, de 27 de maio de 2024. \r\n\r\nValor Total: R$ 2.496.000,00 \r\nFonte de Recurso: Portaria GM/MS n°4.089, de 27 de maio de 2024 - Proposta n°11899413000124016 - Fonte: 05 - Ficha 1560\r\nFonte de Pesquisa: Boletim Referencial de Custo – Tabela de Serviços – CDHU – Versão 195/2024\r\nLocal de Entrega: Rua Doutor Donald Alexandre Kealmam n°235, Jardim Rio Branco - São Vicente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1484245,"numero_controle_pncp":"46177523000109-1-000037/2025","objeto_compra":"Refere-se a construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial no Bairro Jardim Rio Branco, necessário para a implantação de um CAPS tipo III na área continental do Município, afim de garantir tratamento à mais de 120 mil habitantes desse território, devido ao aumento de demanda em Saúde Mental, com a finalidade de ofertar um número maior de procedimentos aos adultos na nova unidade. 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