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contratação de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social. A ação tem como base legal a Lei Municipal nº 1892/2022, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social no município de Dona Francisca/RS.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1482655
- Controle PNCP
- 87488938000180-1-000003/2025
- Objeto
- contratação de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social. A ação tem como base legal a Lei Municipal nº 1892/2022, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social no município de Dona Francisca/RS.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
- Município
- Dona Francisca
- Valor estimado (R$)
- 61450
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-10 10:15:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado