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type: "Public Data Record"
title: "contratação de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social. A ação tem como base legal a Lei Municipal nº 1892/2022, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social no município de Dona Francisca/RS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# contratação de serviços funerários para atender famílias em vulnerabilidade social. A ação tem como base legal a Lei Municipal nº 1892/2022, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Assistência Social no município de Dona Francisca/RS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.okf.md)