Consulta pública · gratuita e sem chave

Referente a solicitação de Processo Licitatório para a locação de imóvel Comercial-, localizado na Rua Antônio Ramos Alvim, nº 192, Bairro Centro, Cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, CEP 88390-000, a Locação de Imóvel, (Imóvel com espaço amplo, bem localizada) afim de suprir uma estrutura adequada aos atendimentos e atividades relacionadas e fornecidas para o Serviço de convivência de Barra Velha/SC. De acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. A Política Nacional do Idoso, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), reconhece a necessidade de garantir aos idosos o direito à participação ativa na sociedade e a promoção de sua autonomia, integração e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O SCFV, conforme estabelece a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), tem o papel de proporcionar aos idosos um ambiente seguro e acolhedor, com acesso a atividades culturais, educativas e de convivência, promovendo, assim, a inclusão social e a proteção contra a violência e o isolamento. Com cerca de 60% da população de Barra Velha composta por idosos, a gestão pública local tem a responsabilidade de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento de atividades que promovam a autonomia e a melhoria na qualidade de vida dessa faixa etária. O SCFV deve ser um espaço que fortaleça os vínculos afetivos, familiares e sociais, além de promover o exercício da cidadania e a acessibilidade em todas as suas dimensões.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z