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type: "Public Data Record"
title: "Referente a solicitação de Processo Licitatório para a locação de imóvel Comercial-, localizado na Rua Antônio Ramos Alvim, nº 192, Bairro Centro, Cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, CEP 88390-000, a Locação de Imóvel, (Imóvel com espaço amplo, bem localizada) afim de suprir uma estrutura adequada aos atendimentos e atividades relacionadas e fornecidas para o Serviço de convivência de Barra Velha/SC. De acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento.\nA Política Nacional do Idoso, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), reconhece a necessidade de garantir aos idosos o direito à participação ativa na sociedade e a promoção de sua autonomia, integração e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O SCFV, conforme estabelece a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), tem o papel de proporcionar aos idosos um ambiente seguro e acolhedor, com acesso a atividades culturais, educativas e de convivência, promovendo, assim, a inclusão social e a proteção contra a violência e o isolamento. Com cerca de 60% da população de Barra Velha composta por idosos, a gestão pública local tem a responsabilidade de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento de atividades que promovam a autonomia e a melhoria na qualidade de vida dessa faixa etária. O SCFV deve ser um espaço que fortaleça os vínculos afetivos, familiares e sociais, além de promover o exercício da cidadania e a acessibilidade em todas as suas dimensões."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Referente a solicitação de Processo Licitatório para a locação de imóvel Comercial-, localizado na Rua Antônio Ramos Alvim, nº 192, Bairro Centro, Cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, CEP 88390-000, a Locação de Imóvel, (Imóvel com espaço amplo, bem localizada) afim de suprir uma estrutura adequada aos atendimentos e atividades relacionadas e fornecidas para o Serviço de convivência de Barra Velha/SC. De acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. A Política Nacional do Idoso, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), reconhece a necessidade de garantir aos idosos o direito à participação ativa na sociedade e a promoção de sua autonomia, integração e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O SCFV, conforme estabelece a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), tem o papel de proporcionar aos idosos um ambiente seguro e acolhedor, com acesso a atividades culturais, educativas e de convivência, promovendo, assim, a inclusão social e a proteção contra a violência e o isolamento. Com cerca de 60% da população de Barra Velha composta por idosos, a gestão pública local tem a responsabilidade de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento de atividades que promovam a autonomia e a melhoria na qualidade de vida dessa faixa etária. O SCFV deve ser um espaço que fortaleça os vínculos afetivos, familiares e sociais, além de promover o exercício da cidadania e a acessibilidade em todas as suas dimensões.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.okf.md)
