Consulta pública · gratuita e sem chave
Operacionalizar a transferência, para a conta vinculada ao regime especial de pagamento de precatórios, de parcela dos depósitos judiciais e dos depósitos administrativos em dinheiro referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Estado de Roraima, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade, sob jurisdição deste Tribunal, mediante instituição de fundo garantidor composto
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1469008
- Controle PNCP
- 53212344000120-1-000036/2025
- Objeto
- Operacionalizar a transferência, para a conta vinculada ao regime especial de pagamento de precatórios, de parcela dos depósitos judiciais e dos depósitos administrativos em dinheiro referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Estado de Roraima, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade, sob jurisdição deste Tribunal, mediante instituição de fundo garantidor composto
- Estado
- RR
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC
- Município
- Boa Vista
- Valor estimado (R$)
- 60000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-12 09:59:04
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado