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Chamamento Publico para fins de Credenciamento de empresas instituicoes ou entidades devidamente habilitadas para prestacao de servicos na area profissional medica de acordo com a descricao de cada lote de servicos para atender aos pacientes usuarios do SUS da Rede Municipal de Saude do Municipio de Caete de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal n 14.133 2021 e alteracoes posteriores Lei Federal n 8.080 1990 e demais normas legais federais estaduais e municipais vigentes.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1465943
- Controle PNCP
- 18302299000102-1-000191/2024
- Objeto
- Chamamento Publico para fins de Credenciamento de empresas instituicoes ou entidades devidamente habilitadas para prestacao de servicos na area profissional medica de acordo com a descricao de cada lote de servicos para atender aos pacientes usuarios do SUS da Rede Municipal de Saude do Municipio de Caete de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal n 14.133 2021 e alteracoes posteriores Lei Federal n 8.080 1990 e demais normas legais federais estaduais e municipais vigentes.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETE
- Município
- Caeté
- Valor estimado (R$)
- 518881.28
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-13 10:41:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado