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“Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019”.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1459378
- Controle PNCP
- 05193057000178-1-000008/2025
- Objeto
- “Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019”.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
- Município
- Paragominas
- Valor estimado (R$)
- 14478
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-14 17:28:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-13 07:59:00