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Prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo, com a emissão de laudo, tendo por finalidade aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do art. 238, caput e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 11/1993 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1457305
- Controle PNCP
- 04153748000185-1-000006/2025
- Objeto
- Prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo, com a emissão de laudo, tendo por finalidade aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do art. 238, caput e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 11/1993 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas.
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Município
- Manaus
- Valor estimado (R$)
- 137500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-14 10:43:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado