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Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, c/c a Resolução/CD/FNDE nº. 02, de 09 de abril de 2020 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2022 de 16 de novembro de 2022 e alterações.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1454477
- Controle PNCP
- 17935412000116-1-000016/2025
- Objeto
- Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, c/c a Resolução/CD/FNDE nº. 02, de 09 de abril de 2020 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2022 de 16 de novembro de 2022 e alterações.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATERCIA
- Município
- Natércia
- Valor estimado (R$)
- 89257.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-17 14:48:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-03-18 23:59:00