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Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), conforme Portaria GM/MS nº 5.402, para a concessão de aparelho de amplificação sonora individual e sistema FM, conforme Termo de Compromisso de Garantia de Acesso à Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, anexo à deliberação 386/CIB/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1448588
Controle PNCP
10594533000100-1-000011/2025
Objeto
Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), conforme Portaria GM/MS nº 5.402, para a concessão de aparelho de amplificação sonora individual e sistema FM, conforme Termo de Compromisso de Garantia de Acesso à Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, anexo à deliberação 386/CIB/2024.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS
Município
Joaçaba
Valor estimado (R$)
890400
Publicação (horário da fonte)
2025-02-18 17:10:52
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado