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ERRATA A Prefeitura Municipal de Caculé, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2024, objetivando a Prestação de serviços de locação de veículo referente ao Credenciamento nº 009/2024, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Item 12 e nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos, em favor de ANDRÉ SOUZA BALEEIRO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 787.661.175-34, com endereço em Av Antonio Muniz, 45, Centro, Caculé - BA, CEP 46.300-000. Celebre-se o respectivo contrato no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Caculé, 22 de janeiro de 2025. Pedro Dias da Silva - Prefeito Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z