--- type: "Public Data Record" title: "ERRATA \nA Prefeitura Municipal de Caculé, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da\nlegislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79,\ninciso I da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da\ncontratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2024, objetivando a Prestação\nde serviços de locação de veículo referente ao Credenciamento nº 009/2024, à disposição da Secretaria\nMunicipal de Saúde, conforme Item 12 e nas especialidades relacionadas no Termo de Referência,\nconforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos, em favor de\nANDRÉ SOUZA BALEEIRO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 787.661.175-34, com endereço\nem Av Antonio Muniz, 45, Centro, Caculé - BA, CEP 46.300-000. Celebre-se o respectivo contrato no\nvalor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Caculé, 22 de janeiro de 2025. Pedro Dias da\nSilva - Prefeito Municipal." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1448041/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # ERRATA A Prefeitura Municipal de Caculé, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2024, objetivando a Prestação de serviços de locação de veículo referente ao Credenciamento nº 009/2024, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Item 12 e nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos, em favor de ANDRÉ SOUZA BALEEIRO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 787.661.175-34, com endereço em Av Antonio Muniz, 45, Centro, Caculé - BA, CEP 46.300-000. Celebre-se o respectivo contrato no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Caculé, 22 de janeiro de 2025. Pedro Dias da Silva - Prefeito Municipal. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (2554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 18 (73)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/18/index.okf.md) → [Caculé (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/cacule-949a343ce783e8a3/index.okf.md) → [ERRATA A Prefeitura Municipal de Caculé, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2024, objetivando a Prestação de serviços de locação de veículo referente ao Credenciamento nº 009/2024, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Item 12 e nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos, em favor de ANDRÉ SOUZA BALEEIRO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 787.661.175-34, com endereço em Av Antonio Muniz, 45, Centro, Caculé - BA, CEP 46.300-000. Celebre-se o respectivo contrato no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Caculé, 22 de janeiro de 2025. Pedro Dias da Silva - Prefeito Municipal. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448041/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1448041, "numero_controle_pncp": "13676788000100-1-000374/2024", "objeto_compra": "ERRATA \nA Prefeitura Municipal de Caculé, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da\nlegislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79,\ninciso I da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da\ncontratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED009/2024, objetivando a Prestação\nde serviços de locação de veículo referente ao Credenciamento nº 009/2024, à disposição da Secretaria\nMunicipal de Saúde, conforme Item 12 e nas especialidades relacionadas no Termo de Referência,\nconforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos, em favor de\nANDRÉ SOUZA BALEEIRO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 787.661.175-34, com endereço\nem Av Antonio Muniz, 45, Centro, Caculé - BA, CEP 46.300-000. 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