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Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025,nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1445676
Controle PNCP
14492062000172-1-000012/2025
Objeto
Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025,nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA
Município
Itarana
Valor estimado (R$)
42000
Publicação (horário da fonte)
2025-02-18 10:55:03
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado