---
type: "Public Data Record"
title: "Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025,nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1445676/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025,nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.okf.md) → [Ano 2025 (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (976)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 18 (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/dia/18/index.okf.md) → [Itarana (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/itarana-f16b7f15cc8a031e/index.okf.md) → [Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025,nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1445676/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1445676,
  "numero_controle_pncp": "14492062000172-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025,nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Itarana",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 10:55:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/itarana-f16b7f15cc8a031e/index.okf.md)