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Credenciamento de Pessoa Juridica Microempreendedor Individual MEI para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em conformidade com a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar no 13278 de 2 de maio de 2016 que versa sobre o ensino das artes visuais danca musica e teatro na Educacao Basica
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1431299
- Controle PNCP
- 13843842000157-1-000114/2025
- Objeto
- Credenciamento de Pessoa Juridica Microempreendedor Individual MEI para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em conformidade com a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar no 13278 de 2 de maio de 2016 que versa sobre o ensino das artes visuais danca musica e teatro na Educacao Basica
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
- Município
- Conceição do Coité
- Valor estimado (R$)
- 80000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-21 09:22:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado