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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a Transparência Administrativa, Financeira Fiscal, nos termos do INC. XIV, do Art. 5º, do CAPUT, do Art. 37 e do Art. 220 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal 12.527/2011 e Software com Integração ao Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Publicas – Lei 14.133/2021.
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- Identificador
- 1428204
- Controle PNCP
- 13226618000116-1-000014/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a Transparência Administrativa, Financeira Fiscal, nos termos do INC. XIV, do Art. 5º, do CAPUT, do Art. 37 e do Art. 220 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal 12.527/2011 e Software com Integração ao Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Publicas – Lei 14.133/2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Município
- Riachão do Jacuípe
- Valor estimado (R$)
- 6950.02
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-21 13:40:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-29 23:59:00