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SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, fortalecendo práticas educativas que promovam o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e o combate a qualquer forma de discriminação. A medida está alinhada às diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, contribuindo para a formação cidadã, inclusiva e equitativa dos estudantes - SC 2353/2025
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- Identificador
- 142758
- Controle PNCP
- 46680500000112-1-000559/2025
- Objeto
- SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, fortalecendo práticas educativas que promovam o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e o combate a qualquer forma de discriminação. A medida está alinhada às diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, contribuindo para a formação cidadã, inclusiva e equitativa dos estudantes - SC 2353/2025
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- Município
- Guaratinguetá
- Valor estimado (R$)
- 31741.3
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-19 09:16:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado