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CH 002 2025 Chamada publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para dar cumprimento ao art. 14 da Lei Federal n 11.947 2019 e aos termos da Resolucao FNDE n 06 2020 no minimo 30 do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE deverao ser destinados a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar. Os itens adquiridos nesse contrato serao prioritarios para elaboracao dos cardapios durante o periodo letivo de 2025

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1423924
Controle PNCP
70946009000175-1-000041/2025
Objeto
CH 002 2025 Chamada publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para dar cumprimento ao art. 14 da Lei Federal n 11.947 2019 e aos termos da Resolucao FNDE n 06 2020 no minimo 30 do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE deverao ser destinados a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar. Os itens adquiridos nesse contrato serao prioritarios para elaboracao dos cardapios durante o periodo letivo de 2025
Estado
SP
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE
Município
São Roque
Valor estimado (R$)
608138.76
Publicação (horário da fonte)
2025-02-24 11:25:26
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-03-20 09:00:00