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O presente edital de chamamento público para Credenciamento tem por objeto selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, visando a seleção de entidade sem fins lucrativos na área da EDUCAÇÃO, para firmar parceria por meio de termo de colaboração, regido pelas Leis Federais nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 6.121/2016, bem como a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1423904
- Controle PNCP
- 87990800000185-1-000041/2025
- Objeto
- O presente edital de chamamento público para Credenciamento tem por objeto selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, visando a seleção de entidade sem fins lucrativos na área da EDUCAÇÃO, para firmar parceria por meio de termo de colaboração, regido pelas Leis Federais nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 6.121/2016, bem como a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- Município
- Cachoeirinha
- Valor estimado (R$)
- 2951424
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-24 09:18:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-21 10:00:00