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type: "Public Data Record"
title: "O presente edital de chamamento público para Credenciamento tem por objeto selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, visando a seleção de entidade sem fins lucrativos na área da EDUCAÇÃO, para firmar parceria por meio de termo de colaboração, regido pelas Leis Federais nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 6.121/2016, bem como a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O presente edital de chamamento público para Credenciamento tem por objeto selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, visando a seleção de entidade sem fins lucrativos na área da EDUCAÇÃO, para firmar parceria por meio de termo de colaboração, regido pelas Leis Federais nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 6.121/2016, bem como a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/cachoeirinha-5e98112701a5165c/index.okf.md)