Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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Dados disponíveis
- Identificador
- 140597
- Controle PNCP
- 25064007000106-1-000002/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
- Município
- São Miguel do Tocantins
- Valor estimado (R$)
- 2898003.58
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-21 15:47:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-24 09:00:00