{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":140597,"numero_controle_pncp":"25064007000106-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Tocantins","valor_total_estimado":2898003.58,"data_publicacao_pncp":"2025-12-21 15:47:55","data_encerramento_proposta":"2025-11-24 09:00:00"},"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140597/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2025/uf/TO/cidade/sao-miguel-do-tocantins-8c91233e493d82b3/mes/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140597/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140597/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140597/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140597/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}