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Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24/07/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4º da Lei n.º 14.628, de 20/07/2023, no art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução (GGPAA) n.º 8, de 30/07/2024, para atender as necessidades desta UASG.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
1372617
Controle PNCP
00394452000103-1-006207/2025
Objeto
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24/07/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4º da Lei n.º 14.628, de 20/07/2023, no art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução (GGPAA) n.º 8, de 30/07/2024, para atender as necessidades desta UASG.
Estado
GO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
Jataí
Valor estimado (R$)
403816.3
Publicação (horário da fonte)
2025-03-10 09:01:07
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado