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Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Programa Mais Educação/PNAE de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20, de 02/12/2020 e Resolução nº 21, de 16/11/2021
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1370446
- Controle PNCP
- 08916645000180-1-000034/2025
- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Programa Mais Educação/PNAE de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20, de 02/12/2020 e Resolução nº 21, de 16/11/2021
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DO CONDE
- Município
- Conde
- Valor estimado (R$)
- 588215.06
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-11 12:51:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-04-03 09:00:00