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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Programa Mais Educação/PNAE de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20, de 02/12/2020 e Resolução nº 21, de 16/11/2021"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Programa Mais Educação/PNAE de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20, de 02/12/2020 e Resolução nº 21, de 16/11/2021

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2025/mes/03/dia/11/cidade/conde-197316ef3e74b4f9/index.okf.md)