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Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a execução de ações e desenvolvimento conjunto do CONVÊNIO Nº 4500075650 que tem a finalidade e seu objeto “Implementação de um conjunto de atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural, apoio a obras sociais (energia renovável) e o incentivo à economia de baixo carbono", que foram firmados entre ITAIPU BINACIONAL e COMAFEN (CONTRATADO), tendo a CONTRATANTE como beneficiaria e parte vinculante para o desenvolvimento das ações. Este Contrato de Programa é voltado para as ações estabelecidas no cronograma de execução, que são elas: Adequação de estradas; Estabilização de leitos de estradas; Terraço - Construção; Terraço - Reforma; Campanha Educativa; Kit Veículo Elétrico; Sistema de Geração Fotovoltaica.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026