--- type: "Public Data Record" title: "Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a execução de ações e desenvolvimento conjunto do CONVÊNIO Nº 4500075650 que tem a finalidade e seu objeto “Implementação de um conjunto de atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural, apoio a obras sociais (energia renovável) e o incentivo à economia de baixo carbono\", que foram firmados entre ITAIPU BINACIONAL e COMAFEN (CONTRATADO), tendo a CONTRATANTE como beneficiaria e parte vinculante para o desenvolvimento das ações. \r\nEste Contrato de Programa é voltado para as ações estabelecidas no cronograma de execução, \r\nque são elas: \r\nAdequação de estradas; \r\nEstabilização de leitos de estradas; \r\nTerraço - Construção; \r\nTerraço - Reforma; \r\nCampanha Educativa; \r\nKit Veículo Elétrico; \r\nSistema de Geração Fotovoltaica." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1368587/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a execução de ações e desenvolvimento conjunto do CONVÊNIO Nº 4500075650 que tem a finalidade e seu objeto “Implementação de um conjunto de atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural, apoio a obras sociais (energia renovável) e o incentivo à economia de baixo carbono", que foram firmados entre ITAIPU BINACIONAL e COMAFEN (CONTRATADO), tendo a CONTRATANTE como beneficiaria e parte vinculante para o desenvolvimento das ações. Este Contrato de Programa é voltado para as ações estabelecidas no cronograma de execução, que são elas: Adequação de estradas; Estabilização de leitos de estradas; Terraço - Construção; Terraço - Reforma; Campanha Educativa; Kit Veículo Elétrico; Sistema de Geração Fotovoltaica. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [PR (68697)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.okf.md) → [Ano 2025 (37826)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (3053)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 11 (155)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/03/dia/11/index.okf.md) → [Planaltina do Paraná (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/03/dia/11/cidade/planaltina-do-parana-f500ba01eb8b4c14/index.okf.md) → [Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a execução de ações e desenvolvimento conjunto do CONVÊNIO Nº 4500075650 que tem a finalidade e seu objeto “Implementação de um conjunto de atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural, apoio a obras sociais (energia renovável) e o incentivo à economia de baixo carbono", que foram firmados entre ITAIPU BINACIONAL e COMAFEN (CONTRATADO), tendo a CONTRATANTE como beneficiaria e parte vinculante para o desenvolvimento das ações. Este Contrato de Programa é voltado para as ações estabelecidas no cronograma de execução, que são elas: Adequação de estradas; Estabilização de leitos de estradas; Terraço - Construção; Terraço - Reforma; Campanha Educativa; Kit Veículo Elétrico; Sistema de Geração Fotovoltaica. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1368587/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1368587, "numero_controle_pncp": "75461442000134-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a execução de ações e desenvolvimento conjunto do CONVÊNIO Nº 4500075650 que tem a finalidade e seu objeto “Implementação de um conjunto de atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural, apoio a obras sociais (energia renovável) e o incentivo à economia de baixo carbono\", que foram firmados entre ITAIPU BINACIONAL e COMAFEN (CONTRATADO), tendo a CONTRATANTE como beneficiaria e parte vinculante para o desenvolvimento das ações. \r\nEste Contrato de Programa é voltado para as ações estabelecidas no cronograma de execução, \r\nque são elas: \r\nAdequação de estradas; \r\nEstabilização de leitos de estradas; \r\nTerraço - Construção; \r\nTerraço - Reforma; \r\nCampanha Educativa; \r\nKit Veículo Elétrico; \r\nSistema de Geração Fotovoltaica.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Planaltina do Paraná", "valor_total_estimado": 106550.7, "data_publicacao_pncp": "2025-03-11 16:20:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/03/dia/11/cidade/planaltina-do-parana-f500ba01eb8b4c14/index.okf.md)