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O OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CAPACITAÇÃO DO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, SOB O FOCO DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, QUE PODEM SER ALIADAS NA PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PARECERES JURÍDICOS CONFECCIONADOS, VISANDO TAMBÉM AGILIZAR AS BUSCAS POR JURISPRUDÊNCIAS QUE DÃO EMBASAMENTO TEÓRICO E JURISPRUDENCIAL, ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE NOS POSICIONAMENTOS MAIS RECENTES DA CORTE SUPERIOR DE CONTAS QUANTO À TEMÁTICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MODO A GARANTIR A LISURA DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NOS PARECERES JURÍDICOS PRODUZIDOS.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1362892
- Controle PNCP
- 00671513000124-1-000013/2025
- Objeto
- O OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CAPACITAÇÃO DO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, SOB O FOCO DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, QUE PODEM SER ALIADAS NA PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PARECERES JURÍDICOS CONFECCIONADOS, VISANDO TAMBÉM AGILIZAR AS BUSCAS POR JURISPRUDÊNCIAS QUE DÃO EMBASAMENTO TEÓRICO E JURISPRUDENCIAL, ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE NOS POSICIONAMENTOS MAIS RECENTES DA CORTE SUPERIOR DE CONTAS QUANTO À TEMÁTICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MODO A GARANTIR A LISURA DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NOS PARECERES JURÍDICOS PRODUZIDOS.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- Município
- Vitória
- Valor estimado (R$)
- 997
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-12 08:07:52
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado